No Pavilhão Multiusos de Alter do Chão, repleto de militantes e simpatizantes do Partido, Jerónimo de Sousa voltou a lembrar os avanços alcançados nos últimos meses, com a actual solução política na qual o PCP assumiu um papel preponderante. A lista de medidas positivas adoptadas, sendo ainda insuficiente, é vasta: os cortes salariais na Administração Pública foram eliminados; o salário mínimo foi aumentado; as taxas moderadoras foram reduzidas; as prestações sociais foram reforçadas, com os aumentos verificados nos abonos de família, no Complemento Solidário para Idosos e no Rendimento Social de Inserção; as pensões foram descongeladas; a sobretaxa do IRS sobre a generalidade dos trabalhadores foi eliminada; o IVA na restauração baixou para os 13 por cento; foi criado um apoio extraordinário a desempregados de longa duração; a taxa máxima do IMI foi reduzida; a gratuitidade progressiva dos manuais escolares começou a ser garantida; as taxas máxima e mínima das propinas não poderão ser alteradas; e foi revista a base de cálculo das quotizações e contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores a recibos verdes.

Se era possível ir mais longe e dar resposta a muitos outros problemas? Sim, era, garantiu Jerónimo de Sousa, dando o exemplo da valorização das pensões e reforma, que o PCP propôs e o PS chumbou, e da eliminação das restrições a direitos e rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública, com as propostas que apresentou de tributação do grande capital e de reversão das PPP (também elas recusadas). Apesar do alcance limitado das medidas, afirmou o Secretário-geral do PCP, elas estão «para lá» do que os grandes interesses admitiam.

Se nestas como noutras matérias não foi possível avançar, o dirigente do PCP garantiu que, do lado dos comunistas, não há desânimos nem ilusões. O compromisso do Partido com os trabalhadores e povo é para cumprir e a luta é sempre o caminho mais seguro para defender e alcançar direitos.

Desenvolvimento e soberania

Para Jerónimo de Sousa, a situação do País é hoje «mais desafogada», mas os trabalhadores e o povo não devem semear ilusões nem estar descansados, pois não só «nada está adquirido para sempre» como há muito ainda por conquistar. O dirigente comunista garantiu ser fundamental, neste momento que o País atravessa, dar continuidade ao percurso de progresso e de reposição da justiça social.

Graves são, em sua opinião, as pressões e chantagens exercidas pela União Europeia e as ilusões manifestadas pelo Governo do PS acerca das «regras» e imposições externas. O PCP, pelo contrário, exige que o País rompa com estes constrangimentos, afirmando a sua soberania e o seu direito ao desenvolvimento. Para Jerónimo de Sousa, os dirigentes da União Europeia «já se comportam como ocupantes, esquecendo-se de que Portugal é um País independente e soberano e que essa soberania reside no povo», o mesmo que terá sempre a última palavra no definir do seu futuro colectivo.

O PCP, lembrou-se ainda em Alter do Chão, tem uma proposta integrada para acabar com os grandes constrangimentos ao desenvolvimento do País: a renegociação da dívida e a redução substancial do seu serviço; a libertação do País da submissão ao euro; e o controlo público da banca.